• Renato Martins

A Calvário, a corrupção e o estamento burocrático estatal: minha dissertação


Todo esse debate sobre corrupção, seus males, sua condição estrutural e disseminada, precisa ter uma rota de saída programática, republicana e democrática. Tá evidente que o estado é rico o suficiente para construir personalismos em torno de políticos corruptos. Capaz de agradar e de gerar obras e serviços mesmo que guiados por desvirtuados e dissimulados. A questão que se impõe então, é que nosso estado inchado de impostos, compulsoriamente alimenta esses heroísmos bandidos, e pagamos a conta para além de só impostos, mas com serviços públicos precários e de improviso, e pior, uma cultura tolerante que dentro de nós acha que o estamento burocrático (Raimundo Faoro) é a unica forma possível de civilizar o Brasil. Horrível isso.


Historicamente, toda proposta "ideológica" nova no Brasil, sejam repúblicas velhas ou novas, sempre terminam por atracar-se na segurança de controlar e aparelhar o estamento burocrático, perpetuar-se pela via do rouba mas faz, a irmã gêmea do estado gigante. Assim se faz as empresas amigas dos reis serem as melhores, as mais ricas. O mesmo vale para cabos eleitorais dos reis e etc... Os "melhores sem méritos" estão sempre no epicentro do estamento gigante, centralizador de nossos impostos, que fora de nossa vontade alimenta esse monstro. Onde elegemos heróis, em seguida descobrimos que eles não o são, depois, mudamos de herói, mas não mudamos o estamento. O gigante colossal de impostos que de forma tentadora chama todos os projetos de poder e os absorve, e muitos tipos de líderes invariavelmente caíram nessa. Em geral, levam seus eleitores juntos nessas filosofias fruto do gigantismos de impostos. Ou seja, até as teorias econômicas e filosóficas erradas, atrofiadas, ficam bonitas quando maquiadas com nossos impostos... Entenderam a gravidade!!! E posso falar isso cortando na carne.

O pensamento de diminuir o estado deve ser encarado como uma das principais medidas de combate a corrupção. Talvez a maior e mais eficaz de todas. A que independe de natureza humana. Junto com a otimização do estado precisa-se modernizar as relações entre cidadão com suas decisões e avaliações das obras e serviços públicos. Defendi na CMJP, por meio de projeto de lei, a Democracia Direta pelo Celular. A ideia e o conceito, mais que o projeto em si, é simplesmente fazer algo como: os pais de alunos medir a qualidade da escola pública, antever os "termos de referência" dos materiais didáticos e da alimentação dos seus filhos; checar o antes e depois. Os usuários tem de se constituírem em critérios oficiais para medir gratificações a servidores, promoções e até transferências. Usuários devem ser indicadores de desempenho do todo dessa máquina pública, para transformas-lá de estamento burocrático de casta para uma estância organizativa provedora de serviços de excelência, que só ela poderia fazer bem feito: melhor e mais barato que a iniciativa privada e não o inverso.


Hoje temos tecnologia para isso. Escolhemos BBBs da vida. Não precisamos ser reféns de democracia representativa retrógrada do tipo "4 em 4 anos". Podemos, por exemplo, ser consultados antes do pagamento de uma estrada, para evitar que façam estradas de farinha que se desmontam com 1 chuva e meia, fora do que foi contratado - o mesmo valeria para praças, escolas, hospitais e etc... Assim, teríamos em tudo um estado ágil, prevenido de desvios, com menos impostos, porém, com mais olhar e participação do cidadão por meio da tecnologia da informação. Tudo por meio de um celular, mais precisamente falando. Tá na hora da gente entender que título de eleitor de 4 em 4 anos é antiquado e ajuda a manter as ORCRIMs da vida; tipo calvário. Precisamos usar aplicativos todo dia, e assim sermos donos de nossos impostos, fazê-los render mais com menos. Dirigidos por nossos interesses coletivos confirmados no estilo de captação de informação Big Data, portanto, muito legitimado.

Isto é mais que possível; isto é necessário. Ciência da Gestão Pública para curar essa persistente praga de um estado corrupto, cobrador de impostos e estimulador de desvios em todo porão da estrutura republicana nos 4 cantos do país. Sobre soluções para isso, pela via da tecnologia com radicalidade democrática e na ótica da perspectiva liberal, tratei disso na minha recente dissertação, lá deixando algumas receitas. Quem quiser cópia de minha dissertação de mestrado - Dimensões da Gestão Pública nos embates de Opinião Pública: uma proposta de Framework -, pode me pedir pelo zap 98821-85-59 que envio o arquivo.


Em tempo: minha pesquisa empírica na dissertação, que serviu de base para comprovar as cinco dimensões que entendo que impactam na gestão pública (podendo ser para melhor se bem gerido) e minha sugestões de ordem prática para aperfeiçoar a democracia e os serviços públicos, foi o processo de embate no estado paraibano que envolveu a permuta de terrenos entre o hoje, shopping Mangabeira, a Acadepol e a Central de Polícia. Pretendo no doutorado, examinar outros 4 casos que já deixei encaminhados e iniciados no mestrado, são eles: A greve dos caminhoneiros no país (2018); do episódio conhecido como propinoduto na Paraíba e seu tratamento nas eleições de 2014; o marketing pessoal de Sérgio Cabral no seu segundo governo do RJ (2010-2014); O fracasso da Reforma da Previdência em 2017. Ufa!!! Tenho certeza que nossa pesquisa contribuirá com o futuro da Gestão Pública no país.


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