• Renato Martins

A OAB, SUA "UTILIDADE" SOCIAL E A "APOLÍTICA" GESTÃO ATUAL. SERÁ?


Não vou opinar sobre o que é fake ou não nesse pleito eleitoral da OAB. Aliás, não sou advogado, logo nem convivo com o pleito em detalhamento. Mas já tentei usar a OAB a favor da sociedade muitas vezes. E sobre isso - fatos! quero narrar apenas um deles em conjunto com o que espero como cidadão, desta entidade.

Estava eu, na condição de vereador em 2015/16, indo em cruzada nas instituições em geral. Na busca de apoios para a investigação do caso lagoa. Dentre estas entidades fui a OAB. Lá tive "boa" audiência com Paulo Maia, que ouviu nossas suspeitas e recebeu o que tinha feito de investigação própria, como também o relatório integral da CGU. Paulo de pronto assentiu com os indícios e disse firme que em 5 dias faria a comissão da OAB responsável pelo tema da corrupção e improbidade administrativa, nomear 5 pessoas para acompanhar o caso em todas as etapas e instâncias. Saí animadíssimo de lá, virei um fã, fotos e muita mídia desse encontro rolaram na imprensa. Mas o tempo passou e nada... Nada mesmo. Liguei, mandei ofícios e nada. Informalmente, na câmara me diziam que um advogado amigado de Cartaxo emperrou o andamento. O que seria um paradoxo, uma politicagem da apolítica entendem!!! Bem, o fato é que nada andou por lá. Nisso, lembrei-me de seu slogan de campanha na eleição: Por uma OAB independente, apartidária e apolítica. Imaginei que neste tempo não lembrei de ouvir dele o lema; por uma OAB inútil. Decepcionado, revi na mente o caso do Propinoduto (suspeita flagrante e inequívoca de chegada de dinheiro suspeito para secretários do atual governo estadual) onde o inquérito policial simplesmente inexistiu em forma de aborto. Isso tudo com farta mídia e mais uma vez, nada da OAB se manifestar. E sem essa de alegar que Renato propõe uma OAB partidária, não falo disso. Claro que não. Falo de uma OAB muito superior a partidos. Falo aqui de inquéritos obstruídos, sejam nas delegacias ou mesmo no Ministério Público. Uma justiça lenta a prescrever crimes deixando impunes os poderosos e abastados. Processos sem julgamentos e sem investigação. Falo então de impunidade amig@s advogad@s. Isso não é objeto de preocupação da OAB? Não é oficio dela também defender a justiça funcional. Ser fiscalizadora dos instrumentos pelo qual a profissão do direto labuta quando de forma correta. Falo da OAB na essência do exercício de seu associado. Aquele que inatamente carrega já na profissão escolhida, a maior de todas as utopias politicas e sociais, que é a busca na justiça por um mundo melhor. Como não se encantar com um ser que trabalha movido nisso. Como não se prostar reverenciando uma entidade que carrega todos esses utopistas e protege suas atitudes de pedreiros sonhadores do bom mundo. É justo saudar os advogados individual e coletivamente.

Para não darem conotação eleitoreira a meu artigo, não hesitarei em comentar sobre a chapa do advogado do governador, Sheyner Asfóra (o qual não é demérito nem mérito algum ser advogado de autoridade contingencial. É sua profissão em função e ponto final). Até o conheço e o acho boa pessoa. Ele advoga para a pessoa física de Ricardo Coutinho inclusive no caso, hoje no STJ e PGR, do assassinato tipo execução do jovem Bruno Ernesto. Fato triste potencialmente ligado ao caso, esse já investigado pela PF, que culpa o seu cliente por corrupção, caixa 2 e outras coisas mais. O famoso - caso JAMPA DIGITAL. Esse de improbidade da PF, que tava no STF e já "desceu" de instância por perda de foro, nem sei se é Sheyner o advogado. Mas, a da suspeita de execução do jovem suposto delator, é sim ele um dos advogados junto com uma faraônica banca composta pelo ex-ministro da justiça do PT. Pense numa justiça... Porém só realcei essa questão da clientela do candidato, para falar que ele, Asfóra, o opositor, tem sim todo o direito de defender uma OAB mais ativa - que é seu lema e palavra de ordem eleitoral. Eu inclusive como cidadão desejo isso. No entanto, é preciso dizer que para além do pecuniário, a função de presidente exige a compreensão de dever. O dever kantiano; lembram candidatos dessa aula? O dever de fazer o certo pela busca da justiça em si mesma. Daquela que vira costume, forma a moral. Por ser justa e passível de ser comportamento universal executado por todo ser humano e ainda assim termos uma sociedade justa e fraterna. O crivo do imperativo categórico que todo líder deve dar como exemplo. Por isso, ser gestor 'ativo' é ser lutador de tudo que impede esse objetivo do direito de ser DIREITO. E a entidade deve expressar esse agir em conceitos, sem recompensa alguma. Salvo, salvar a própria função social da profissão que sustenta suas famílias. E deve respostas a sociedade como tal. Pelo monopólio profissional de tal vital função social. Uma troca justa não acham?

Por fim, defendo, como Cássio já propõe em lei tramitando no senado que tive a honra de acompanhar como assessor, que a OAB tenha mais e muitos poderes, direitos e responsabilidades. A OAB pode e deve ter poder e obrigação de instaurar Inquéritos Civis Públicos e ajudar no combate a corrupção e outros problemas mais. Ajudar a investigar, analisar evidências. Combater a morosidade da justiça, do MP ou mesmo das policias seja por insuficiência de pessoal ou, o mais comum, por tráfico de influência indevida. A impunidade produz desvios de dinheiro e precarização das políticas públicas. Da vida. Aliás, a impunidade gera assassinatos.

Dá o que pensar:

"entre a OAB apartidária e apolítica do passado, e a OAB que se quer dizer ativa, mas, mesmo que legitimamente, possuidora de um cliente pouco afeito a isso. Rogo pelo destino e pelo devir, que sempre chegará quando a ganância e o dinheiro deixarem de ser fator moral, e se tornarem: um, só o pecado que já o é; e o outro, o tutu, só mais um mero objeto, um produto facilitador da vida e não destruidora de todas as virtudes e entidades."


Renato Martins


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