• Renato Martins

ESPECIAL CALVÁRIO: RAIO-X; NOVIDADES E CRONOGRAMA

Muito comentário nas ruas sobre a chegada de uma nova equipe da PF em nossa capital. Falam em ampla investigação que vai além do fluxo de caixa de propinas. Setor de inteligência que tenciona rastrear novas provas que cheguem até aos intercâmbios de termos de referência pré-montados e imposição de adesão a atas de registro de preço às autoridades, e, com outras áreas mais que a saúde. Se verdade, é coisa grande e sistêmica. Muito maior do que eu imaginava. Do que está sendo ventilado na mídia. Esperar para ver se tudo isso é verdade... Não nos diverte ver uma explosão de corrupção em nosso pobre estado, tanto quanto não nos alegra saber da impunidade. Façamos nossa parte então.

Como diz o GAECO: é Absurdo esse desvio na vital pasta da saúde pública estadual. A ala laranja do Trauma grita em problemas, contra os desviadores dessa verba. Afinal, o hospital de Trauma saiu de um custo de menos de 4 milhões mensais em 2010, para a casa dos 14 milhões atuais. Chama-los de Corruptos? É pouco, muito pouco. Abaixo, discorremos sobre novos indícios e informes que me chegam de todos os lados; os filtrei. Agora, basta seguir o cronograma resumido para entender a gravidade e os rumos do episódio:


Imagem: blog do Helder Moura


2010 - Um parente de Daniel Gomes, tido pelo MP como chefe da quadrilha no núcleo das OSs, Jaime Gomes da Silva, doa 300 mil reais. Na época, o dólar era 1,66 R$, logo, atualizando para hoje, a doação valeria bem mais de meio milhão de reais. Isso sem sequer morar no estado. Inclusive sendo cidadão português. Suspeito né?

2011 - Em meados deste ano, a Cruz Vermelha entrou no estado de forma “emergencial”. De acordo com o GAECO, a SEAD, de forma graciosa, por meio de Livania Farias, não observou os impedimentos legais que a Cruz Vermelha-RS tinha no momento de sua contratação.

2012 – O Trauma mais que dobra seu custo mensal, sem apresentar resultados proporcionais. O governo do estado oficialmente adota a defesa dessa forma de gestão “pactuada”. Uma narrativa exaustiva é ditada. O discurso de defesa passa a ser a ordem do dia para muitos...

2013 - Ano da contratação do Instituto Gerir, que hoje administra o Hospital Geral de Taperoá e o de Patos (HGT e HGP). Essa OS terceirizada, hoje, sofre pedido de devolução de 1,7 milhões de R$, ao estado, só pelo ano de 2018, por possíveis desvios detectados por auditoria do TCE. Auditorias graves, por sinal, reincidentes para as OSs em geral, tanto quanto a inação do governo ante elas.

2014 - A secretária de Daniel Gomes, Michele Louzada, pelos sigilos telefônicos revelados atualmente pela Operação Calvário, por diversas vezes se queixa dos riscos que ela corria ao entregar o dinheiro de propina ao núcleo político e governamental paraibano do esquema. Ela fez as tais entregas tanto no primeiro, como no segundo turno daquele ano (neste momento é inequívoco notar o possível benefício direto à então reeleição de RC). De forma que ao menos em duas oportunidades essa entrega ocorreu: de avião em JP, e, outra, no centro da capital carioca. Este núcleo receptor e seus atores ainda estão paulatinamente a serem desvelados. O GAECO sugere a possibilidade de serem inúmeros gestores e políticos envolvidos nesta ação quadrilheira multimilionária. Também é importante registrar, que é neste ano que o IPECEP entra no estado para administrar o Hospital Geral de Mamanguape – HGM. Note, que ninguém até então suspeitava que tratava-se de um possível conluio de OSs, articuladas por Daniel Gomes com os outros núcleos no estado.

2015 – No início temos a saída de Waldson Sousa da secretaria de saúde. No final deste ano, outra OS, essa do estado de São Paulo, a ABBC- Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, teve seu contrato em "risco" por excesso de denuncias de má prestação de serviços, nas suas três UPAS do estado (Guarabira, Princesa Isabel e Santa Rita). No entanto, nada ocorreu. O interessante é perceber que tanto nessa de São Paulo, como nas cariocas Cruz e IPECEP, existe coincidência de fornecedores acusados de superfaturamento, como o caso da DIMPI da empresária carioca Claudia Camisão, que fornece para todo o estado mesmo sobre o olhar de suspeita do TCE. Também se percebe nela, a mesma prática de contratar empresas criadas há pouco tempo, como que, para apenas servir a esta nova condição de compra sem licitação adequada. Nociva prerrogativa das OSs.

2016 - Emitimos nossa opinião de que havia fortes rumores sobre existência de inúmeros indícios de corrupção e ação análoga à ética do crime organizado, que potencialmente envolviam políticos e agentes do governo do estado na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho. Muitas das figuras e posições (inclusive da corrupção-mor) que falamos, hoje, infelizmente para nós, contribuintes, parecem exatamente iguais ao que naquela época nos chegava ao ouvido. É também em dezembro de 2016, que a secretária de saúde Roberta Abath é substituída por Claudia Veras, companheira da deputada estadual Estela Bezerra. Na época, já se falava que Roberta se queixava muito da má qualidade dos serviços das OSs, o que as supostamente faziam correr atrás da proteção de Livania. Parece que a ex-secretária perdeu a queda de braço, e, alguém mais vinculada politicamente, assume a fiscalização das mesmas. Atualmente, o resultado dessa fiscalização é alvo de tudo que vimos nestes dias.

2017 - Em dezembro, a deputada Estela Bezerra exonerava sua chefe de gabinete Mayara Souza, que em 2018 saberíamos assumir a presidência da Cruz Vermelha paraibana. É também em 2018, por lei de iniciativa da nobre deputada, que está recente filial da Cruz, recebe título de utilidade pública do governo do estado, pré-requisito para atuar gerindo recursos públicos de forma terceirizada. Tudo indica que o plano portanto era o de avançar.

2018 – Por coincidência, em 13 de dezembro, é promulgada a lei de Estela dando utilidade pública a Cruz Vermelha-PB já presidida por sua militante bem próxima, antecedendo em um dia a Operação Calvário, que dia 14, caprichosamente, prende a cúpula do núcleo das OSs Cruz e IPECEP. Permitindo a publicidade de muitos episódios, por exemplo: em agosto de 2018, Michele Louzada, a mesma de 2014, é filmada entregando uma caixa de propina para Leandro Azevedo, assessor de Livania Farias desde tempos antigos. Hoje se escuta muitas histórias na praça sobre Leandro, justamente por sua diligente ação sob ordem de Livania. Se verdadeiras forem, não só a câmara municipal, mas a república estadual toda, sobretudo membros do poder executivo e assembleia legislativa sofrerão profundas mudanças por força de lei. Este país precisa combater fortemente a corrupção. Sobre a saúde então...


Bônus deste especial:

O agir do ex-governador: os últimos dias de 2018 são marcados por matéria do jornal Correio do dia 15 de dezembro, que mostrava o organograma do esquema feito pelo GAECO, no qual a SEAD-PB ocupava lugar privilegiado, ensejando que RC, em mais um discurso estranho, acusasse o jornal, em vez de agir para sanar as dúvidas. Outra questão, é que em ato burocrático, oneroso e historicamente inútil pela luz da ciência da Gestão Pública, ele criou uma autarquia a mais para supervisionar os já muitos fiscais que deveriam supervisionar os contratos de gestão. Aliás, ignorando que o CAFOS – Comissão de Avalição, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos de Gestão das Organizações Sociais, órgão interno da SES, criado por ele mesmo anos antes, tem por presidenta, igualmente por nomeação de sua gestão, uma indicada do "Rio de Janeiro" bem conhecida das OSs cariocas, a senhora Theresa Raquel Timo. Parece uma fábula infantil famosa. Ou seja, em vez de onerar mais a máquina com um novo órgão para fiscalizar os outros órgãos fiscalizadores, poderia ter feito bem funcionar o que se tem, como a secretária de saúde, o dito CAFOS, a própria CGE, ouvidoria da saúde, PGE, e, ouvir os auditores do TCE, não os conselheiros. Na verdade, avisos não faltaram, pois até o DENASUS apontou desvios milionários desde o primeiro ano de gestão do Trauma neste modelo.



2019 - Ano intenso, o desmonte do quebra-cabeça:


10 de janeiro – a OS Acqua entra em disputa jurídica com a ABBC pelo contrato das UPAS: com capítulos futuros imprevisíveis;

18 de janeiro - o assessor de Livania, Leandro, é exonerado do estado por João Azevedo;

22 de janeiro - é a vez da Folha de S. Paulo mostrar as fraudes desde 2014, que ocorrem no Programa Gol de Placa, levando 15 milhões de dinheiro público, em um esquema fortemente usado por políticos do governo;

25 de janeiro - diante das evidências crescentes, o novo governador tanto suspende o programa Gol de Placa, como decreta intervenção nas gestões dos três hospitais pela Cruz Vermelha e IPECEP. Na justificativa, disfarçando constrangimento, o governador alegava que seria por conta da intervenção nacional do conselho da Cruz Vermelha em sua filial gaúcha, esquecendo-se de explicar por que o IPECEP também estava no rol de sua ação;

28 de janeiro – O MP pede que a Cruz Vermelha-RS devolva cerca de 5 milhões de reais de possíveis desvios, referentes, unicamente, ao primeiro ano de gestão do Trauma (2011/12);

1 de fevereiro - a segunda fase da Operação Calvário prendeu Leandro, agora já bem famoso, como também realizou busca e apreensão em Livania, e, no ex-secretário de saúde Waldson Sousa, coordenador de campanha de João em 2018, hoje a frente do planejamento do estado. O mesmo ocorreu com uma fornecedora do ramo alimentício.


Rumores são de que Leandro falou sobre destino do dinheiro. Deputados pedem proteção a vida do possível delator.


As especulações de bastidores:


1- Na suspeita de desvios com finalidades tanto para enriquecimento como uso político; quais e quantos políticos estão já agendados na investigação? Como, neste cenário, a assembleia irá permitir investigar com CPI, alguém como Leandro Azevedo. Tido como um dos prováveis pombos-correio do esquema no núcleo governamental.

2- Quantos e quão próximos do núcleo pessoal de Ricardo Coutinho estão envolvidos, e quanto isso poderá lhe comprometer diretamente?

3- As várias denúncias de mansões e residências compradas com caixa de dinheiro, por pessoas envolvidas, seriam de fato verdadeiras?

4- A suposta conexão deste esquema com Goiás, se dá por empresa de locação de carros que fatura milhões no estado, com aditivos para lá de acima da legalidade, ou, pela OS natural de Goiânia? Quem desta vez seria o padrinho dos núcleos governamentais ou políticos, caso esse novo campo investigativo prospere?


Que essa equipe da PF e os GAECOS do RJ e PB ajam com serenidade, mas com rapidez e justeza na defesa dos recursos e dos serviços públicos.


DÁ O QUE O PENSAR:

Infelizmente, para todos nós que contribuímos e desejamos dias melhores com serviços públicos eficientes, estamos muito provavelmente diante do início do maior caso de corrupção sistêmica da história da Paraíba. Há tempos falo em efeito Cabral aqui em meu blog. Porém, não imaginava que era para tanto. Mais uma vez, uso o termo Infelizmente, pois tudo parece indicar que estava certo ao falar em Efeito Sérgio Cabral. Agora, espero também estar certo quando falava em Efeito Moro 2019. Nossa saúde pública precisa de um choque de gestão urgente.

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